Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1324 - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos de fls. 39/128. Int. - ADV: DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP) Processo 3004366-18.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1330 aos requisitos do art. 319, mormente o inciso IV, especificando se a pretensão se limita ao pedido de dano moral e, em caso positivo, o valor pretendido a este título, adequando se for o caso, o valor da causa, nos termos do art. 292, V, do C.P.C.Pena: Indeferimento.Intime-se - ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1553 MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2015 Processo 0000262-91.2014.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.L. - I.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1727 ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - Vistos.1. Indefiro o pedido de sobrestamento do feito, tendo em vista o lapso temporal que se verifica entre o protocolo e a presente data.2. Contudo, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de ser presumido a ausência de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1166 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2014 Processo 0000326-04.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSÉ LUIZ DINIZ - Vistos. Fls. 23/24: O pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1504 6º da referida lei estadual, retorna-se ao entendimento da Súmula 178 no pertinente às custas e emolumentos, que deverão ser entendidos, nesse caso, de forma mais ampla a abarcar as outras despesas, exceto a taxa judiciária. 6. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1897 282206/SP) Processo 0000301-54.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSE ROBERTO BRANDAO - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos.Fls. 78: Indefiro, porquanto, não houve ainda a citação do requerido.Comprove-se nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1581 da Lei nº 8.213/91.Em razão da sucumbência, condeno o INSS no pagamento das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: “PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1381 RELAÇÃO Nº 0086/2016 Processo 0000227-97.2015.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CARLOS ADRIANO DA SIVA LOPES - MUNICÍPIO DE INDIANA (Litisconsorte ativo facultativo) - Não há preliminares a serem analisadas. Sendo as partes l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1149 Processo 0000737-47.2014.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - DANIELLY MENOLI - Vistos. Trata-se de ação com pedido de concessão de benefícios da assistência judiciária e/ou justiça gratuita. Por primeiro, anoto que se trata de mero despacho, nos termos do artigo 162, §3º