Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1261 se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Liberdade Nº 0000615-92.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 AVERIGUADO : E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003161-29.2017.8.26.0323 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 142/2017 - Lorena AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.F.G.V.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003156-07.2017.8.26.0323 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 34/2017 - Lorena AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA CRIMINAL PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 356 Ghiraldi (OAB: 199870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000766-43.2017.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 578 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000759-20.2017.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2691 P. - Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) (Fls: 357) 119 - 0001178-72.2016.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Maracaí - Relator Paiva Coutinho Apelante: Cicero Edinei Ferra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 82 2202520-22.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 858924; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Ricardo Lemos de Moraes; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2581 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: WELLYSON DAVID DE CAMPOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor Público) - Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1697 Processo 1003186-20.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cecília de Fátima Prado Rodrigues - E. Gomes da Silva & Cia Ltda - - Auto Posto Conde Ltda. e outros - Certifico e dou fé que o(a)(s) requerido(a)(s), citado(a) (s) por edital à fl. retro, não contestou(aram) a presente açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 442 Rodrigues da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tupã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2926 Nº 0000441-22.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: E. R. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para m