Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 566 fato, mas apenas peças produzidas unilateralmente pelo ofendido acompanhando a queixa-crime, não há elementos suficientes para sustentarem uma ação penal, motivo pelo qual a inicial deve ser rejeitada” (RSE 1.324.461-5, 5ª Câm., rel. Juiz Octavio Helene, in RT 815/587). 3 ANTE O EXPOSTO, rejeito a queixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 679 RELAÇÃO Nº 0278/2017 Processo 0002078-26.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. Fls. 174/175: a fim de evitar a não realização do ato designado e não haver prejuízo ao acusado J.A.P.F., permanecerá em sua defesa o n. Defensor anteriormente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 542 RELAÇÃO Nº 0080/2017 Processo 0000069-57.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Euclides Jose Callegari - Ambev S/A (Filial Jaguariúna) - Ciência à ré do oficio fls. 64/67( intimação da ré para pagamento de R$ 367,37 referente a emolumentos e custas). - ADV: BRUNO HENRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 692 Execuções Criminais MM. Juiz ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI JUIZ SUBSTITUTO EP. Nº 1.126.008 - E.P DE JOSE VENANCIO LEAL Desp. De fl. 57 DO APENSO DE REGIME ABERTO Vistos. Indefiro o pedido de progressão de regime em razão do não preenchimento do requisito subjetivo. Com efeito, como salientado pelo diretor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 673 urgência na resposta, sob pena de responsabilização. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO OITICICA CANERO CANAES (OAB 228128/SP), ROGERIO MARCIO FALOTICO (OAB 147442/SP), ALDO SOARES (OAB 132282/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 580 PINTO PRANDINI (OAB 158758/SP), RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP) Processo 1005032-91.2017.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0025856-47.2016.8.26.0602 - Juizado Especial Cível - Anexo FADI) - Alvaro Aparecido Batista - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Designo o dia 12 de setembro de 2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 815 responsável, encaminhando cópia desta decisão e dos documentos de fls. 286 e 291. - ante a falta de manifestação do réu e do sua defesa constituída e não sendo possível o pagamento parcial das custas processuais, oficie-se à agência bancária solicitando a remessa do valor remanescente informado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 659 8.940/2016. No mais, com relação à pena do rime comum, tem-se que a apenada já resgatou mais de ¼ da reprimenda imposta, consignando que se trata de crime sem violência/grave ameaça à pessoa, bem como não praticou falta disciplinar de natureza grave nos doze meses que antecederam a publicação do res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 781 Processo 1007888-28.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Pedro Henrique Lima dos Santos Itu - Usina de Metais Ltda - O pedido de antecipação de tutela não não prospera. Com efeito, a prova documental é insuficiente para que o juízo formule convencimento sobre a vero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 608 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Laura Cerqueira dos Santos - De Marchi Blocos de Concreto (Leandro de Marchi Me) - Teor do ato: “Vistos.HOMOLOGO, o acordo a que chegaram as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos.Fica o credor intimado de que deverá c