Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00548 Processo: 0000604-07.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENILDA DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-se A parte autora para tomar ciência do despacho de folhas 85 e, querendo, requerer a execução da sentença n

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 38 00832 Processo: 0002904-59.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA ISAIAS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de expedicao de alvara 00833 Processo: 0003358-73.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENR

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00830 Processo: 0001028-74.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se o executado para pagar o débito no prazo de 15 dias conforme art. 523 do cpc. 00831 Processo: 0003106-65.2014.815.0331

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 01064 Processo: 0000894-67.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS MEDEIROS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: IntimeseALVARA EXPEDIDO. DEVENDO A PARTE COMPARECER PARA RECEBER O ALVARA 01065 Processo: 0001599-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO FIRMO DANTAS NETO ADVOGADO: 010872PB PETR

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 36 00880 Processo: 0002238-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA CLARISSA DA SILVA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em 05 dias. 5

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 5º) Apelação Criminal nº 0000203-04.2011.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VANDERLEY PEREIRA DE MELO (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770. Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pú

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 14 (PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800349-83.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Francisco Alexandre da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/P

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 52 SUME COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI. PRAZO: 30 Processo: 2964820148150451 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimentos tiverem em especial aos jurados sorteados para comparecerem no Tribunal de Juri nos dias 25/05/2017 as 08:30hs,e 31/05/20

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 8 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2010254-19.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Ministério Público Estadual. POLO PASSIVO: Ministerio Publico Estadual E Municipio de Salgado de Sao Feli

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. 11º) Apelação Criminal nº 0001118-06.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUIS FERNANDO LOPES DO REGO (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967).