Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000776-81.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP174698-LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 08/08/2019 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP -

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(período de carência, qualidade de segurado e ausência de pré-existência da doença ou lesão), inclusive mediante consulta aos sistemas eletrônicos da Previdência Social, para fins de análise da probabilidade do direito vindicado. Ademais, é de se destacar que todos os pleitos de benefícios por incapacidade pressupõem urgência, razão pela qual, ressalvadas situações excepcionais devidamente comprovadas (art. 1.048, I, do CPC), a parte autora deverá aguardar o julgamento de méri

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004291-61.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315005662 AUTOR: LUZIA DO NASCIMENTO SOARES (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte contrária intimada a oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos.Prazo: 5 dias.Fundamento: Portaria nº 61/2018, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível d

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cópia de seu extrato integral das contas vinculadas de FGTS; cópia atualizada dos vínculos de emprego e de seu extrato previdenciário, acessíveis pela plataforma “Meu INSS” (disponível em https: //meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/.) Com o cumprimento, tornem-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. 0000811-41.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6315002018 AUTOR: KELLY DIAS DE CAMARGO OLIVEIRA (SP244803 - CIRO PAULINO ANTUNES) RÉU: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001753-73.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315006702NIVALDO ELIZIO DA SILVA (SP191961 - ASMAVETE BRITO MONTEIRO) 0001772-79.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315006704CLAUDIO REIS DOS SANTOS (SP090678 - MARIA JUDITE PADOVANI NUNES) 0001779-71.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315006708LUCIA DOS SANTOS (SP415669 - ANA PAULA DOS SANTOS BELLOMO DE PAULA) 0001782-26.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO OR

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

capaz de afastar, ao menos neste exame sumário, a presunção de veracidade de que gozam os atos administrativos. Faz-se necessário, portanto, a realização de novo exame pericial para constatação do que alegado pela parte autora, sem o qual não se pode falar em probabilidade do direito vindicado. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova apreciação do que requerido em sede de sentença. Ficam as partes cientificadas acerca da(s) data(s) da

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovante de endereço atual e em nome próprio carta de concessão processo administrativo Por tal razão, concedo à parte autora o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da determinação anterior, sob pena de extinção do processo. 2. Findo o prazo fixado, sem cumprimento, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. 0002330-51.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315014154 AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DOS REIS (

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e os juros de mora desde o evento danoso, ambos até o efetivo pagamento, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal vigente à época da fase executiva. Deixo de condenar a parte ré ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. À Secretaria: Certificado o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se ofício à ré, requisitando o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias. Demonstrado o cumpriment

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003415-72.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315014091TEREZINHA DE SOUZA (SP381213 - JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ) 0003417-42.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315014092MARIA CLEIDE MOTA (SP250994 - ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES) 0003389-74.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315014089MARIA ODETE PASCOLI BERTIN (SP421665 - BEATRIZ CRISTINA GOULART CAVALHEIRO, SP417620 LILIAN REGINA FERNANDES DOS S