17 resultados encontrados para 0000785-07.2017.8.26.0247 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 110 JOÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB 251300/SP) Processo 0000591-70.2018.8.26.0247 (apensado ao processo 0000051-49.2018.8.26.0626) (processo principal 000005149.2018.8.26.0626) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Vistos,Trata-se de pedido de liberdade provisória f
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 ORIGEM : 3008499-17.2013.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO HENRIQUE NAVARRO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0098257-17.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000785-07.2017.8.26.0247 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Ilhabela-SP A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 73 inferior direta de que “continua na página 2”. Visando sanar qualquer dúvida, analisando a folha de antecedente atualizada do corréu, que segue anexa, tem-se que se trata de réu, tecnicamente, primário, razão pela acolho o recurso interposto, passando a fundamentação da dosimetria da sentença prolatad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2510 cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP) Processo 0018071-41.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO RAIMUNDO DA SILVA - Vistos Fls. 222/224: Trata-se de pedido de autorização de leilão de veículo Chevette apreendido em decorrência do Boletim d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2510 cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP) Processo 0018071-41.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO RAIMUNDO DA SILVA - Vistos Fls. 222/224: Trata-se de pedido de autorização de leilão de veículo Chevette apreendido em decorrência do Boletim d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2510 cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP) Processo 0018071-41.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO RAIMUNDO DA SILVA - Vistos Fls. 222/224: Trata-se de pedido de autorização de leilão de veículo Chevette apreendido em decorrência do Boletim d
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 101 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2017 Processo 0000032-77.2017.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condut
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 121 de processo crime. Assim, no presente momento, impossível afirmar que os fatos narrados evidentemente não constitui crime (art. 397, inciso III, CPP). 2.3. Da inconstitucionalidade ou nulidade da investigação realizada pelo Ministério Público: Nos termos do art. 129, inciso I, da Constituição Federal
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2238 modo que, havendo dúvidas quanto a seu dolo em corromper, sua absolvição é medida que se impõe. De fato, apenas indícios colhidos no inquérito policial são insuficientes para uma condenação criminal, cuja repercussão impõe aja o julgador com as maiores cautelas na análise das provas produzidas. Em que pese s
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 153 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2017 Processo 0000174-81.2017.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DE ASSUNÇÃO - Ante todo o exposto, julgo procedente em parte o pedido para condenar Lucas