Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 16 Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Valéria Campos Batista Didier. Advogado(s): André Ricardo A.G. Moniz – OAB/PB 16.889. Alves de Andrade OAB/PB 23.262. APELADO: Município de Patos PROCURADOR: José Inácio dos Santos OAB/PB 5926 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001701-96.2013.815.0761. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Agravado: LUZIANI SILVA DE PAIVA. Intimação ao Bel. HENRIQUE SOUTO MAIOR, inscrito na (OAB - PB – 13.017), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, aprese

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Embargos de Declaração N° 0803980-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Josemir Carlos Henriques. Advogado(a): Leonardo Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Embargado(s): Janne Maria Dias Nascimento. Advogado(a): Valentim da Silva Mour

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 Processo: 0000624-75.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose De Souza Pereira, Advogado: Stefano Izaias De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000644-12.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Mercantil Do Bra

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 Inexistência de dívida - Erro da instituição financeira - Aplicação da Teoria do Risco Profissional - Violação da honra subjetiva - Constrangimento - Danos morais - Caracterização - Indenização devida - Fixação da verba Redução - Desnecessidade - Valor adequado - danos materiais - Comprovação - restituição devida - Repetição do

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 contra decisão não conheceu do recurso de apelação – Alegação de necessidade de julgamento colegiado da apelação – Decisão observou o disposto no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, e o art. 489, § 1º, do Código de Processo Civil/2015 – Ação ordinária de cobrança – Alegação de não ofensa ao Princípio da

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 CÍVEL Nº 0000515-61.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Rodrigo Fernandes Santos. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto d