14 resultados encontrados para 0000791-64.2017.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000789-94.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SELMA APARECIDA CARAM ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000790-79.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INES FERREIRA ROSA ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP273986-AYRES ANTUNES BEZERRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000769-06.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIA SIMPLICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP184488-ROSANGELA FRASNELLI GIANOTTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000781-20.2017.4.03.6333 CLASSE:
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO P/ EQUIVALÊNCIA SALARIAL RECTE: BERNARDETE DIAS SANTAREM ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000734-56.2016.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESS
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000775-16.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ADRIANO GONCALVES ARJONAS ADVOGADO(A): SP283238 - SERGIO GEROMES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESS
0154 PROCESSO: 0000779-74.2017.4.03.6325 RECTE: JAMES AUD DA SILVA ADV. SP273959 - ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FELIPE RAUL BORGES BENALI DATA DISTRIB: 24/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0155 PROCESSO: 0000791-64.2017.4.03.6333 RECTE: CARLOS ROBERTO FLORENTINO SALOME ADV. SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FELIP
III-EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS NÃO FRANQUEADOS PELO SUS. AÇÃO ANTERIOR JULGADA IMPROCEDENTE EM FACE DO ESTADO DE SÃO PAULO. AJUIZAMENTO DA MESMA AÇÃO EM FACE DA UNIÃO FEDERAL. INADMISSIBILIDADE. COISA JUGADA CARACTERIZADA. RECURSO DESPROVIDO. IV–ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de
0000373-29.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005603 AUTOR: FABIANA CRISTINA GABRIEL PINTO (SP276186 - ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000171-52.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005598 AUTOR: RITA DE CASSIA BARBANE GONCALVES (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721
0000373-29.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005603 AUTOR: FABIANA CRISTINA GABRIEL PINTO (SP276186 - ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000171-52.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333005598 AUTOR: RITA DE CASSIA BARBANE GONCALVES (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721
0001165-80.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020487 AUTOR: NATHALIA DE SOUZA RIBEIRO (SP202791 - CESAR HENRIQUE CASTELLAR) BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO (SP202791 - CESAR HENRIQUE CASTELLAR) REBECA DE SOUZA RIBEIRO (SP202791 - CESAR HENRIQUE CASTELLAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000443-46.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020527 AUTOR: AMANDA PRISCILA PRIOLE (SP105185 - WAL
0000791-64.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333005722 AUTOR: CARLOS ROBERTO FLORENTINO SALOME (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001581-48.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333005714 AUTOR: ANA LUCIA GABRIEL (SP105185 - WALTER BERGSTROM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003027-57.2