Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1323 videoconferência (Sistema Teams) para o dia 29 de junho de 2021, às 16:00 horas. Quanto à participação do adolescente e seu representante legal, autorizo a aplicação do §2º do art. 26 do mencionado Provimento. Isso se faz decorrente da necessidade de regularização da pauta, de modo que entre o contat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 956 ABUD VICTAR FILHO (OAB 15346/SP) Processo 1500112-83.2019.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JONATHAN RICARDO TEIXEIRA RODRIGUES - - WILLIAN HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se pessoalmente o réu Jonathan Ricardo Teixeira Rodrigues, para que constitua novo defensor ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1041 apreensão de passaporte e às instituições administradoras de cartão de crédito para cancelamento, até que ocorra o pagamento da dívida. Descabimento. Decisão reformada. Recurso provido” (Agravo de instrumento n° 2211611-73.2016.8.26.0000, Rel. Des. Pedro Kodama, j. em 07/02/2017). Ainda: HC TJS