Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000789-31.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO APARECIDO MION ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000790-16.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000791-98.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000738-20.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CECILIA CARDOSO ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000743-32.2016.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIANA BORGES DA SILVA REPRESENTADO POR: DEBORA IDA AMANCIO BORGES ADVOGADO: SP339522-RITA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000782-54.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA NEVES DE SANTANA ADVOGADO(A): SP161260 - GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000787-42.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0129 PROCESSO: 0000787-42.2017.4.03.6328 RECTE: IVONE DORNELAS BARBETA ADV. SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 06/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0130 PROCESSO: 0000787-47.2017.4.03.9301 RECTE: FABIANI BERTOLO GARCIA ADV. SP254888 - FABIANI BERTOLO GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 05/09/2017 MPF: N

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. IV – Defiro a gratuidade de justiça. V - Proceda a Secretaria ao disposto no artigo 71 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), anotando-se nos autos que a parte autora é maior de 60 (sessenta) anos. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Requeiram o que de direito no prazo de

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009371-88.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333007011 AUTOR: JOAO ALVES DE SOUZA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001527-87.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333007025 AUTOR: JOAQUIM BIZON (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000531-50.2018.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002054-05.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333002830 AUTOR: PAULO DE ANGELO (SP333088 - MARIA ESTER MACHADO DE OLIVEIRA BARBOSA, SP025686 - IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001298-59.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333002838 AUTOR: ALICE VIEIRA FABRICIO DOS SANTOS (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000224-96.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017659 AUTOR: VALDIR SANTO ALVES (SP288667 - ANDRÉ STERZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001153-03.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017503 AUTOR: DANIEL APARECIDO GONCALVES (SP331137 - RONI CESAR GOMES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000681-36.2015.

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001367-91.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333004003 AUTOR: EDUARDO TOLEDO BARBOSA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0002881-79.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333004057 AUTOR: ADEMILSON BORDA DOS SANTOS (SP262161 - SILVIO CARLOS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 12 de março de 2018 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO A Primeira T