Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00443 Processo: 0000959-88.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 011563DF VALDILENE DE LIMA MOIZINHO. REU: FRANCISCO BEZERRA FILHO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: MARIA LUZENILDA GOMES BEZERRA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: EMERSON ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQ

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00399 Processo: 0000232-59.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 01127 Processo: 0000756-38.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUZA NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimem-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido deexecução de sentença. 01128 Pro

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 8 pressupostos a serem adotados (prazos, efeitos, juízo de admissibilidade, dentre outros) são os da Lei Processual vigente à época em que a decisão se torna impugnável, qual seja, cpc-73.” (TJCE. APL nº 065418594.2000.8.06.0001. Relª Desª Lira Ramos de Oliveira. DJCE 28/04/2016. Pág. 51). - “A definição da data da prolação d

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000712-19.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Elenice Fernandes Nunes, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio