Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 334 (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2011 0508954-03.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508954-03.2011.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 0016351-36.2012.8.26.0161 0023080-54.2007.8.26.0161 0024679-07.2012.8.26.0564 0036849-12.2010.8.26.0554 9000005-72.2012.8.26.0348 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0017842-02.2012.8.26.0348 0023302-45.2013.8.26.0053 0029865-56.2012.8.26.0161 0037977-26.2010.8.26.0309 Apelação / Reexame Necessário 0000288-68.2012.8.26.0505 0005718-96.2012.8.26.0053 0002805-94.2010.8.26.0156 0012391-71.2013.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 404 Fiscal; Nº origem: 114.823/2002; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1385 contrarrazões ao(s)recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lisandra Rodrigues (OAB: 193414/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0235282-34.2003.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: José Rosa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1803 Jean Lemes de Aguiar Costa (OAB: 200846/SP) - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) 0000683-95.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Marlene Alves Matricardi - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1993 17 - 0152576-71.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.152576-0) - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Aldemar Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Marinho Pereira de Souza - Advogado: Felipe Forte Cobo - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1977 134 - 0000144-03.2012.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Afonso Celso da Silva - Apelante: Gilmara Jorge dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Luiz Carlos dos Santos (OAB: 122292/SP) (Fls: 05) - Advogada: Kedma Iara Ferreira (OAB: 157323/SP) 135 - 0000149-79.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1803 Jean Lemes de Aguiar Costa (OAB: 200846/SP) - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) 0000683-95.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Marlene Alves Matricardi - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1803 Jean Lemes de Aguiar Costa (OAB: 200846/SP) - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) 0000683-95.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Marlene Alves Matricardi - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 387 - Embargte: Jose Elias Nunes - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Regina de Castro Calixto (OAB: 280091/SP) (Fls: 120) - Advogada: Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) (Procurador) (Fls: 144) 14 - 0000793-03.2009.8.26.0299/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jandira - Relator Marcos de