9 resultados encontrados para 0000793-15.2021.8.26.0450 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3175 Processo 0000793-15.2021.8.26.0450 (processo principal 1002311-62.2017.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Mariana Silva de Jesus Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc. Ante a documentação juntada, abra-se nova vista dos autos
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3025 MONTEIRO (OAB 242945/SP) Processo 1000594-10.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.O. - E.M.G. Vistos, etc. Fls. 82/89: Ante a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes e o Ministério Público. Após, voltem conclusos novamente. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3647 RELAÇÃO Nº 0626/2021 Processo 1000232-16.2017.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Devanil dos Santos - Ciência ao requerente do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. A ausência de manifestação no prazo de 15 dias, acarretará o envio dos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3333 a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade fin
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2958 competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares(artigo 22, inciso XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional nº 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a f
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3601 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS - Vistos, etc. Manifeste-se a Prefeitura de Joanópolis, sobre o novo cálculo apresentado a fls. 121/122. Após, voltem conclusos. - ADV: BRÊTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 23975/ SP), MAXWELL PEREIRA DO CARMO (OAB 291137/SP) Processo 0000613-38.2017.8.26.04
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3805 Verifique a serventia se há mais alguma pendência nos autos. Nada havendo, arquive-se. - ADV: CELSO JOSE FANTI (OAB 66577/SP), ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP) Processo 0000494-38.2021.8.26.0450 (processo principal 1002215-42.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Cheque - Valdemir Ricanelo - Vistos, etc.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4009 Processo 0000726-50.2021.8.26.0450 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WILLIAM KOTO LEONARDI Vistos, etc. Intime-se o executado para comparecer no CREAS, no prazo de 10 (dez) dias, para dar início ao cumprimento da PSC, num total de 480 horas Encaminhe-se também cópia desta decisão ao CR