Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2207 OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP) Processo 1002585-84.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Predial Star Administração de Condominios e Serviços Ltda Me - Vistos. O novo patrono do executado foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1553 (OAB 245336/SP), PATRICIA REGINA VIUDE HERRADA (OAB 284276/SP) Processo 3003345-38.2013.8.26.0366 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ELIZABETH BERNARDO FIGUEIREDO - MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1725 nota-se que a procuração de fl. 162 e todas as peças de defesa foram realizadas em nome de Maria Aparecida de Menezes Pini, sendo que a presente demanda foi ajuizada em face do Espólio de Paulo Guilherme Pini. Assim, no prazo de 20 (vinte) dias, regularize o réu a sua representação processual, devendo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2074 original autêntica de venda e compra (fls. 08/09), comprovou o recolhimento integral da importância relativa ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, ainda, suscitou processo de dúvida ante a negativa do fornecimento do documento pretendido, como verifica-se no bojo do processo nº 1000123.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2192 CARIANI (OAB 100148/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 3001448-72.2013.8.26.0366 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - ALOYSIO FUGUEIREDO CARVALHO - ANA GONZAGA DE ARRUDA - - EGBERTO FLORENTINO - - ELZA BRAGA DE ARRUDA e outros - Ao autor: ciência que os autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2233 de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3701 (OAB 130473/SP) Processo 0000179-34.2022.8.26.0366 (processo principal 1000237-88.2020.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Fixação - K.S.P. - - H.S.P. - - I.S.P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) Processo 0000179-68.2021.8.26.0366 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2074 original autêntica de venda e compra (fls. 08/09), comprovou o recolhimento integral da importância relativa ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, ainda, suscitou processo de dúvida ante a negativa do fornecimento do documento pretendido, como verifica-se no bojo do processo nº 1000123.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3867 em relação RITA DE CÁSSIA MUNIZ (excipiente), e, por conseguinte, JULGAR EXTINTA a execução em relação a ela, nos termos dos artigos 174 do Código Tributário Nacional e 924, III e V, cc. art. 240, § 2º, e 487, inciso II, todos do Código de Processo Civil, prosseguindo-se a ação contra os demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2556 com seus respectivos endereços completos, inclusive o CEP, observando o Comunicado CG nº. 131/2021. Nos termos do referido comunicado, deverão ser cadastrados corretamente os requerentes, requeridos, titulares do domínio, confrontantes fáticos e tabulares e interessados. As fazendas da União (CNPJ 26.994