9 resultados encontrados para 0000795-04.2017.4.03.6333 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000789-94.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SELMA APARECIDA CARAM ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000790-79.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INES FERREIRA ROSA ADVOGADO: SP279627-MARIANA FRANCO RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 000
0002433-09.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2017/6333008522 AUTOR: JOAO BOSCO BORGES (SP320494 - VINICIUS TOME DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Na data supra, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação e entre as partes supracitadas, realizada pelo Sistema de registro em áudio. Aberta, com as formalidades legais e apregoadas as partes, ninguém compareceu. Inicia
0002433-09.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2017/6333008522 AUTOR: JOAO BOSCO BORGES (SP320494 - VINICIUS TOME DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Na data supra, foi aberta a audiência de instrução e julgamento nos autos da ação e entre as partes supracitadas, realizada pelo Sistema de registro em áudio. Aberta, com as formalidades legais e apregoadas as partes, ninguém compareceu. Inicia
FIM. 0000425-25.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333005102 AUTOR: NILSON ROBERTO DE OLIVEIRA (SP350682 - ANTONIO DE GOUVEA, SP354617 - MARIA ALICE FERRAZ DE ARRUDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. I - Cite-se o réu. II – Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. III – Com relação aos atos instrutórios, determino
0000109-75.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001757 AUTOR: RONALDO DOS SANTOS SOARES (SP396569 - ADRIELE CUNHA MALAFAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000212-82.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333001799 AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (SP396569 - ADRIELE CUNHA MALAFAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Ademais, pode o juiz, nos termos do art. 479 do Novo Código de Processo Civil, valorar livremente o laudo, levando em consideração outros elementos de convicção porventura existentes nos autos. Logo, conquanto as questões postas sejam de direito e de fato, as provas existentes nos autos permitem o julgamento antecipado do pedido nos termos do artigo 355, inciso I, do NCPC, sem a necessidade de produção probatória em audiência. Com efeito, verifico que estão presentes as condições da
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo a inicial. I – O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória, agora denominada de “tutela de urgência”, está condicionada aos pressupostos dos arts. 294 e 300 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 4º da Lei n.º 10.259/2001 (aplicado por analogia), a saber: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo a inicial. I – O pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado na inicial não merece acolhida. A concessão da medida antecipatória, agora denominada de “tutela de urgência”, está condicionada aos pressupostos dos arts. 294 e 300 do Código de Processo Civil, combinado com o art. 4º da Lei n.º 10.259/2001 (aplicado por analogia), a saber: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil