14 resultados encontrados para 0000796-46.2016.8.26.0352/02 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1788 (OAB 160402/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP) Processo 1009227-64.2016.8.26.0348 - Guarda - Regularização de guarda - A.E.B. - - R.P.S.B. - Providencie o(a) advogado(a) constituído(a), o comparecimento do(s) requere
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2126 do Código de Processo Civil, aplicável supletivamente diante da notícia de parcelamento do crédito público em via própria. Anotese. Não havendo requerimento de liberação, mantenho eventuais bloqueios e penhoras até a notícia de pagamento integral. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1892 requerido pelo autor.Em decorrência da natureza alimentar do crédito pretendido, excepcionalmente, determino a antecipação da prova pericial e, para este encargo, nomeio como perito o DR. LUCIANO RIBEIRO ARABE ABDANUR, o qual deverá designar data para realização do exame pericial, o mais breve possível. O
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2028 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2021 Processo 0000530-20.2020.8.26.0352 (processo principal 0002698-05.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1823 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça,
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1896 providenciar o registro da penhora de bens imóveis, no cartório do registro imobiliário, independentemente de autorização ou de mandado judicial. O registro da penhora no registro de imóveis caracteriza presunção absoluta (juris et de jure) de que o ato da penhora chegou ao conhecimento de terceiros
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1896 providenciar o registro da penhora de bens imóveis, no cartório do registro imobiliário, independentemente de autorização ou de mandado judicial. O registro da penhora no registro de imóveis caracteriza presunção absoluta (juris et de jure) de que o ato da penhora chegou ao conhecimento de terceiros
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2370 Fl. 630 e ss.: Dê-se vista ao MP. Int. - ADV: MUNIR CHEDID SILVA (OAB 211126/SP) Processo 0000485-16.2020.8.26.0352 (processo principal 1001457-71.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Nga Núcleo de Gerenciamento Ambiental - Município de Miguel�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1736 em referência, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento da ordem judicial, limitada ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Em razão da sucumbência recíproca, condeno os suplicados ao pagamento das custas e despesas processuais à razão de 50% (cinquenta por cento
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2430 financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Na inexistência de saldo em instituiç�