37 resultados encontrados para 0000799-60.2013.8.26.0334 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1740 Dentinho, como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, inciso II, do Código Penal à pena de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente à época do fato deli
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1683 § 4º, da Lei 9099/95. P.R.I. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIRÊDO (OAB 308924/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP) Processo 0000799-60.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000799) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Nã
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1564 Processo 1000750-60.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Família - Amanda Cristina Gomes - - Davi Henrique Gomes Lima - Diego dos Santos Lima - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 52/54. E, por conseguinte, nos termos do ar
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1564 Processo 1000750-60.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Família - Amanda Cristina Gomes - - Davi Henrique Gomes Lima - Diego dos Santos Lima - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 52/54. E, por conseguinte, nos termos do ar
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1717 (OAB: 151765/SP) - Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) 18 - 0000335-30.2012.8.26.0412 - Recurso Inominado - Palestina - Relator Cristiano De Castro Jarreta Coelho - Recte/ Recdo: Tiago Aparecido dos Santos - Rcrdo/Rcrte: Banco Itaucard Sa - Advogado: CLEBER UEHARA (OAB: 158869/SP) Advogado: JOAO F
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 2640 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA RUA ABDO MUANIS 991, NOVA REDENTORA - PRÉDIO CÍVEL - 8º ANDAR SALA N. 801,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, COM INICIO ÀS 18:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1562 ABRIL DE 2015 (QUINTA-FEIRA), NA RUA ABDO MUANIS 991, NOVA REDENTORA - PRÉDIO CÍVEL - 8º ANDAR - SALA N. 801,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, COM INICIO ÀS 18:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. PROCESSOS DISPONÍVEIS NO SISTEMA SAJ - COLEGIO RE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1350 0000143-35.2015.8.26.0334 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Relator Lavínio Donizetti Paschoalão - Recorrente: Fazenda Municipal de Macaubal - SP - Recorrente: Dorivaldo Botelho - Recorrido: Ivan Mario Aparecido de Souza - Advogado: Rafael Pires Marangoni (OAB: 277523/SP) - Advo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1272 decisão, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.690/08.Transitada em julgado, comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, na forma do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.Publique-se e intime(m)-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1340 Carla Martins (OAB: 264392/SP) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) 0000799-60.2013.8.26.0334/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Relator Cristiano De Castro Jarreta Coelho - Embargante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargado: Adriana Valér