10 resultados encontrados para 0000799-80.2012.8.26.0274 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 0022124-63.2013.8.26.0602 Ao Des. Toloza Neto Agravo de Execução Penal 0065280-30.2014.8.26.0000 0065368-68.2014.8.26.0000 0065989-65.2014.8.26.0000 0066347-30.2014.8.26.0000 0066523-09.2014.8.26.0000 Apelação 0000036-22.2012.8.26.0584 0001088-34.2011.8.26.0634 0002936-72.2011.8.26.0079 0004223-24.2012.8.26.0180 0013455-78.2013.8
TJSP 11/12/2014 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1155 Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP) (Fls: 43) 211 - 0034114-90.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edivaldo Lopes da Silva - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/ SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 212
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 229 - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP) - Av. Brigadeiro
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 307 AUTOR DO FATO : E. C. C. T. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000349-52.2013.8.26.0274 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 222/2013 - Itapolis AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : W. DE A. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000350-37.2013.8.26.0274 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 329 tempo. Arcará o requerido com o pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em R$ 600,00, corrigidos a partir desta data. P.R.I.C. PREPARO PARA SEGUNDA INSTÂNCIA ( LEI Nº 11.608 DE 29/12/2003 ) Valor da causa - mês (11/2013) - R$ 1.000,00 (: 51,881509 x 54,061280 x 2%) = R$ 20,84 Valor mínimo a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 299 (OAB 77460/SP) Processo 3000616-24.2013.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Dias Freitas - Instituto Nacional do Sseguro Social - INSS - Vistos. 1-) O feito encontra-se em ordem e não foram alegadas matérias preliminares. 2-) Encontram-se presentes as condições da aç�
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 365 concessão de qualquer benefício ao acusado. Assim, “... Não faz jus a liberdade provisória aquele que comete crime de assalto, pois a custódia tem supedâneo na imprescindível garantia da ordem pública, que precisa ser preservada (JUTACRIM, volumes 53/128; 84/122 e RT 516/308)”. Não é o caso, tamb
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 404 julgado, e resolvida a pendência quanto às custas conforme consta nesta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Custas em aberto no valor de R$ 608,72 responsabilidade do executado Banco Citicard - ADV: LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO (OAB 121824/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 310 Dada a proximidade das audiências, recomenda-se que os advogados sejam contatados via telefone e os procuradores, partes e testemunhas que comparecerem ao Forum, sejam intimadas pessoalmente. 3. Após o que, proceda a serventia as intimações e requisições faltantes, com a urgência possível. 4. Int. e Prov