Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 0033033-64.2013.8.26.0506 Ao Des. Burza Neto Apelação 0000169-04.2013.8.26.0625 0001814-67.2014.8.26.0063 0005974-93.2014.8.26.0562 0009682-61.2012.8.26.0356 0011997-02.2014.8.26.0224 0018270-59.2012.8.26.0032 0023674-03.2011.8.26.0590 0038280-07.2012.8.26.0071 0052180-14.2012.8.26.0053 0904072-74.2012.8.26.0037 0001394-62.2012.8.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A embargada/UNIÃO apresentou impugnação (Num. 1624525 e 1624551), alegando a independência de trâmites processuais e, por conta disso, rebateu a alegação de que o objeto da ação foi atingido pela coisa julgada. Argumentou, ainda, que não ocorreu a alegada prescrição, pois que a Tomada de Contas Especial é imprescritível. Aliás, aduziu que a execução fundou-se em título executivo previsto no § 3º do inciso VIII do artigo 71 da Constituição Federal, motivo pela qual é incab�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 297 Aparecida Cardoso Vilela Leite (OAB: 120000/SP) (Procurador); 0000486-40.2014.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000486-40.2014.8.26.0601; Assunto: Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador); Apelado: David Augus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1437 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Agravante: AIRTON EDUARDO DE ASSIS - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milo Italo Dela Torre (OAB: 84808/SP) (Fls: 9 - 2g) 2114944

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 967 120 - 2254250-43.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Agravante: OSVALDO AUGUSTO BARROS DE ALMEIDA - Agravado: Municipio da Estância B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1410 dias. No mais, indefiro o pedido de fls. 104, diante da ausência de comprovação dos fatos alegados. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV LUIZ FERNANDO LOPES JUNIOR OAB/SP 314656 - ADV GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA OAB/ SP 281371 0000081-47.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000081-4/000000-000) Nº Ordem: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2702 (Art. 48/51) - MARIA DE ALMEIDA NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Proc. nº 1572/2011 Vistos. Recebo a Apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Nhand., data supra. - ADV HENRIQUE COSTA FIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1307 0002564-84.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002564-0/000000-000) Nº Ordem: 001323/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - B. S. D. A. O. C. X E. D. O. C. - Fls. 65 - Proc. n. 1323/11 V I S T O S. Dê-se nova vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV FERNANDO SOUBHIA OAB/SP 123827 0002680-90.2011.8.26.0383 (3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1571 SP), JOSE DOMINGOS FERRARONI (OAB 130158/SP) Processo 0000598-23.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000598) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - João Roge Sanches Filho - - Sirlei Bartolomei Sanches - - Maria das Dores Rojas da Silva - - Durval Vieira da Silva - - Gervazio Barreto - Aparecida das D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1695 não efetuou o pagamento, bem como não apresentou embargos (fls. 26). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da ausência de pagamento ou de resposta do réu, bem como da prova do crédito do autor, representado pelo cheque prescrito juntado a fls. 18, cuja emissão não foi objeto de impugnação, con