7 resultados encontrados para 0000800-31.2003.8.26.0355 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1307 julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e condeno a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), acrescida de juros de mora desde o ato ilícito (maio/2013) e de correção monetária a partir desta decisão. Sem custas e honorários advoc
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1221 pode ficar a critério da própria exequente, suprindo o Judiciário indefinidamente a inércia da máquina estatal. A prescrição tem como fundamento justamente conter que a inércia eternize o conflito e impeça a segurança jurídica. Com efeito, considerando que a empresa executada, devedora principa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1566 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2016 Processo 0001555-35.2015.8.26.0355 - Termo Circunstanciado - Crimes de Tr�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1686 cobranças de tributo- FGTS/ FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DÍVIDA ATIVA 2011003499-. Pediu, ao final, o acolhimento dos embargos, com o reconhecimento de excesso de execução, bem como da nulidade das CDAS. Devidamente citada, a parte embargada apresentou impugnação às fls. 159/167. Vieram-me con
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1615 Processo 1000589-21.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Abimael João da Silva - Loja Ladinho Veículos e outro - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para juntada da procuração, conforme requerido as fls.57. Após decorrido tal prazo tornem os autos conclusos.In
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1529 Processo 0000002-51.1995.8.26.0355 (apensado ao processo 0000026-79.1995.8.26) (355.01.1995.000002) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Carlos José Ferreira dos Santos e Eduardo Ferreira dos Santos - Fls. 500: Expeça-se carta precatória para citação do co-executado Carlos