Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP082554-PAULO MARZOLA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003587-58.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FERNANDO MONTREZOL DE SIQUEIRA ADVOGADO: SP161110-DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003588-43.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALVINA PEDRO FERREIRA ADVOGADO: SP192008-SIMONE DE SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RECTE: AMANDA WINDER RIBEIRO COLEHO ADVOGADO(A): SP279488-ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RECTE: ALEXIA WINDER RIBEIRO COELHO ADVOGADO(A): SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RECTE: ALEXIA WINDER RIBEIRO COELHO ADVOGADO(A): SP279488-ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RECDO: ERICA WINDER ADV. SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 22/09/2011 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000799-49.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: WALTER CARNEIRO POLYTO ADVOGADO(A): SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000800-71.

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 31/01/2012 MPF: Não DPU: Não 0476 PROCESSO: 0000594-78.2012.4.03.6303 RECTE: MARIA LACERDA FERREIRA ADV. SP301193 - RODRIGO NEGRÃO PONTARA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 26/07/2012 MPF: Sim DPU: Não 0477 PROCESSO: 0000601-13.2012.4.03.6322 RECTE: CLEUSA VANALI TOMASELLA ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e ADV. SP143378

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000788-21.2012.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: DECIO DOS ANJOS AVILLA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000789-91.2007.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000283-42.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301005625 - SEBASTIAO LUIZ PIMENTA (SP238081 - GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON) 0001983-83.2012.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301005751 - ADALBERTO FRANCISCO DE PAULA SILVA (SP197054 - DHAIANNY CAÑEDO BARROS) 0000983-18.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301005685 - MARIA SUELI MORAIS MALTA (SP184363 - GISELLE MARIA DE ANDRADE CIAMPAGLIA) 0000497-33.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301005647 - INES DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDREIA MARIA MARTINS, SP279363 - MARTA SILVA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Por todo o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intime-se. 0004149-67.2007.4.03.6307 -- DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301035484 - TARCIZIO CELESTINO SOARES (SP121692 - ANDREA CRISTINA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Com essas considerações, não admito o recurso extraordinário interposto pelo INSS. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O S

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000663-45.2010.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301005663 - ANTONIO NESPOLI (SP192911 JOSE ALEXANDRE FERREIRA) 0000360-51.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301005632 - ADENICIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE) 0000376-26.2012.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301005633 - EDISON VIEIRA DE MELO (SP193361 - ERIKA GUERRA DE LIMA) 0000400-57.2007.4.03.6302 --Nr. 2013/9301005637 - RICARDO ALEXANDRE GARCIA (SP144173 CAETANO MIGUEL BARILLAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quinquenal para a demanda ajuizada após 08 de junho de 2005, entretanto, relata posição em sentido diverso no dispositivo e no acórdão, razão pela qual, devem ser corrigidos. 3. Todavia, no tocante à apreciação da incidência do imposto de renda sobre o reembolso quilometragem pleiteado em Recurso Extraordinário, esclareço que, conforme constou do acórdão prolatado em 18 de fevereiro de 2011, mantenho a sentença tal qual lançada, por entender que o reembolso de quilometragem tem c

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. . Participaram do julgamento os Srs. Juízes Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 26 de abril de 2013. 0000400-57.2007.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2013