Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2349 confirmados pelo Ministério da Saúde, bem como em face da adequação de medidas temporárias de prevenção diante da evolução do contágio pelo CODVID-19, cancelo a audiência anteriormente designada. Apraze-se nova audiência, conforme pauta da secretaria. Cumpra-se. Goianésia do Pará, 05 de maio de 2020. Jose Jocelino Rocha Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 000

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2966 PROCESSO: 00001221220208140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Termo Circunstanciado em: 11/03/2021---VITIMA:F. S. M. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Processo nº 000012212.2020.8.14.0110 DECISÃO Apraze-se audiência preliminar, conforme pauta de Secretaria. Cumpra-se. Goi

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2133 SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Goianésia do Pará, 03 de março de 2020. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará Página de 3 Página de 3 PROCESSO: 00007215820148140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTR

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 1796 PROCESSO: 00007430920208140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Carta Precatória Criminal em: 09/03/2020---REU:ELINALDO DO CARMO DE OLIVEIRA REU:DAYANE MONTEIRO GOMES TESTEMUNHA:JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARRAFAO DO NORTE. DECISÃO Em cumprimento ao requerido pelo juízo deprecante designo audiência para

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 2704 oitiva e qualificação de Sara Moreira de Araújo, citada nos depoimentos de fs.06 e 08 do inquérito. Após, retornem os autos ao Parquet. Goianésia do Pará/PA, 18 de fevereiro de 2020. Jose Jocelino Rocha Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00002487720118140110 PROCESSO ANTIGO: 201110001512 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Procedi

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 902 vÃ-timas e as testemunhas de defesa. Compulsando os autos, verifico que o fora expedido mandado de intimação para que o acusado fizesse presente ao ato, no entanto, não há nos autos notÃ-cias quanto a real efetivação da intimação. Verifico que as vÃ-timas não foram encontradas nos seus endereços, conforme certidões dos Oficiais de Justiça. DELIBERAÿÿO: 1.

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3013 9.099/95).               No mesmo prazo deve a SECRETARIA certificar se o autor do fato foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo nos últimos cinco anos (art. 76, §2º, II, da Lei n. 9.099/95).               Notifique-se o Ministério Público.               E