Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000801-69.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LOSNAK BRUMATTI ADVOGADO: SP042780-MARIA HELENA ACOSTA GIOVANINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000802-54.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SORAYA QUAGGIO MERLI DUARTE ADVOGADO: SP348010-ELAINE IDALGO AULISIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000805-09.2016.4.03.632

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000722-75.2016.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLOVIS DE PAULA BARROS ADVOGADO: SP309873-MICHELE MAGALHAES DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000802-54.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA SORAYA QUAGGIO MERLI DUARTE ADVOGADO: SP348010-ELAINE IDALGO AULISIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000801-39.2015.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: JULIA APARECIDA HERNANDES MIGUEL ADVOGADO(A): SP360506 - YURI CEZARE VILELA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000802-54.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: OSVALDO ROMUALDO ADV. SP199327 - CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 09/09/2014 MPF: Não DPU: Não 0838 PROCESSO: 0000755-98.2016.4.03.6319 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RCDO/RCT: CARLOS JOSE DOS SANTOS ADV. SP139595 - FRANCISCO CARLOS MAZINI RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 21/10/2016 MP

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000634-46.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301058330 RECORRENTE: LUIS CARLOS LAURINDO (SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000802-54.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301058316 RECORRENTE: MARIA SORAYA QUAGGIO MERLI DUARTE (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assim como os artigos 57 e 58 da Lei n.º 8.213/1991, em suas redações originárias. A partir de detida análise da documentação acostada aos autos virtuais, entendo como necessária a complementação das provas colacionadas pela parte autora, uma vez que esta é a providência que lhe incumbe, a teor do disposto nos artigos 319, VI e 373, I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, verifico que não foram apresentados todos os formulários padrões comprobatórios do efetivo exercício

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001392-36.2013.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325007555 AUTOR: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA (SP333116 - NELIO SOUZA SANTOS, SP141307 - MARCIO ROBISON VAZ DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001127-63.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325007557 AUTOR: IOLANDA SILVA PEREIRA (SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação que tramita sob o rito dos Juizados Especiais Federais, em que a parte autora pleiteou o reconhecimento e averbação de períodos de labor campesino visando à concessão de aposentadoria por idade. Nesse sentido, considerando que o pedido objeto da demanda requer a produção de prova, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/08/2016 às 10h00min, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal de Bauru. Ressalto que a parte autora d

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PREVIDENCIÁRIO - DESAPOSENTAÇÃO - DECADÊNCIA - DEVOLUÇÃO DOS VALORES - IMPOSSIBILIDADE CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 18, § 2º, DA LEI N. 8.213/91 - RENÚNCIA NÃO CONFIGURADA. I - O pedido inicial é de renúncia a benefício previdenciário e não de revisão de sua renda mensal inicial, não havendo que se falar em decadência. O STJ já decidiu a matéria em sede de recurso repetitivo, julgamento em 27/11/2013 (RESP 1348301). II. Preclusa a questão da gratuidade da justiça, sem ins

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000802-54.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301134236 - MARIA SORAYA QUAGGIO MERLI DUARTE (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000247-34.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301134267 - LAZARO MARTINS JUNIOR (SP069921 - JOEDIL JOSE PAROLINA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE D