Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE IBATÉ EM 19/08/2016 PROCESSO :0000802-22.2016.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 545/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : F.J.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000803-07.2016.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 395/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2041 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0010619-67.2017.8.26.0624; Assunto: Furto; Apelante: Rafael Moura de Oliveira Lima; Advogado: Gustavo Mario Santini Sassaki (OAB: 334561/SP) (Defensor Dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 18 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001159-65.2017.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 863/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001160-50.2017.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 839/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.M.S. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 711 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000801-67.2017.8.26.0535; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 711 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000801-67.2017.8.26.0535; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 711 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000801-67.2017.8.26.0535; Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4 HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS. INDEFERIMENTO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos do Código de Processo Penal, o momento oportuno para apresentação de testemunhas se dá quando do oferecimento da denúncia ou queixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4 HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS. INDEFERIMENTO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos do Código de Processo Penal, o momento oportuno para apresentação de testemunhas se dá quando do oferecimento da denúncia ou queixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2235 Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlito Nunes Barroso - Advogado: Marco Túlio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP) (Fls: 140) - Advogado: Theuan Carvalho Gomes da Silva (OAB: 343446/SP) (Fls: 140) 81 - 0042757-83.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 17 Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 17 de outubro de 2018, às 16 horas e 30 minutos. REQUISITE(M)-SE o(s) Policial(is) que será(ão) ouvido(s) - art. 221, § 2º, do CPP - como testemunha(s) de acusação: José Leandro Baptista e Frederico Paulo Gomides (PM). INTIME-SE o réu para compar