Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 253 SP); Advogada: Marcela Garla Cerigatto (OAB: 281558/SP); 0530429-11.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0530429-11.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 253 SP); Advogada: Marcela Garla Cerigatto (OAB: 281558/SP); 0530429-11.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0530429-11.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000585-67.2014.8.26.0291 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Wilma Sanches Pontes ADVOGADO : 150554/SP - Antonio Cesar de Souza REQDO : Benedicto Sanches Pontes VARA:1ª VARA PROCESSO :0000586-52.2014.8.26.0291 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1134 Cavalin dos Santos (OAB: 269751/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Turmalina; Advogado: Bráulio Tadeu Gomes Rabello (OAB: 176301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1102 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 DESPACHO Nº 0000497-21.2001.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sport Club Corinthians Paulista Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1134 Cavalin dos Santos (OAB: 269751/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Turmalina; Advogado: Bráulio Tadeu Gomes Rabello (OAB: 176301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1084 caso. Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP) Processo 0000809-05.2014.8.26.0291 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1074 DANOS MATERIAIS E MORAIS. SERVICO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAET. CONSTRIÇÃO OCASIONADA POR OMISSÃO DAS PARTES NA CONDUÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. DANOS MATERIAIS INDEVIDOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO DISABOR. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2140 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP) - Eduardo Nogueira Franceschini (OAB: 234273/SP) - Brunno Alves Neves (OAB: 418040/SP) - Christiane Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP) - Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Fabiana Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 732 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2018 Processo 1000491-63.2018.8.26.0291 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - T.J. - Vistos. Defiro a citação editalícia da requerida, q