Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 31 mantendo a sentença em todos os seus termos. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 05/04/2022 PROCESSO : 1001251

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 EXEQTE : I.A.A. ADVOGADO : 185305/SP - Marcelo da Silva Parra EXECTDO : M.S.F. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001252-26.2022.8.26.0236 CLASSE : CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : Tatiana Cintra da Cruz ADVOGADO : 227854/SP - Esvaldi Donizeti de Marqui REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 84 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2022 Processo 0000545-75.2022.8.26.0236 (processo principal 1001482-05.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel Aparecida Giacomelli Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 70 legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição) e poderá estar acompanhado(a) de advogado. Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) requerida(o) ainda advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova). 3- Este pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 66 RELAÇÃO Nº 0293/2022 Processo 1000664-19.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo Henrique da Silva - Casas Bahia Comercial Ltda. - F. 112: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 59 condenar a parte requerida em obrigação de: 1) fazer, consistente em cessar o desconto cód. 070.184 do demonstrativo de pagamento da parte autora, motivado pela Lei Federal n. 13.954/2019, devendo retomar a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8º, da LCE 1.013/07, enquanto perdurar o atual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 61 Sem condenação em custas, a teor do disposto no artigo 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: TIAGO ROVERE DE MORAIS (OAB 424850/SP) Processo 0000482-84.2021.8.26.0236 (processo principal 1001479-21.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - C.P.S. - F.