Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) PAULO DIEGO NUNES DA SILVA DR. JAIR JOSÉ DE SANTANA(OAB: 14921/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CMA COMPONENTES E MÓDULOS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - PAULO DIEGO NUNES DA SILVA Processo Nº AIRR-0000813-05.2014.5.10.0011 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE A

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Procurador Não obstante, diante da apresentação do recurso de revista a fls. 222/227, desnecessária a intimação pessoal. Agravado Advogado A tal modo, superado o óbice da intempestividade, reconsidero o despacho de fls. 232 e determino o envio dos autos à Assessoria Agravado para Recurso de Revista, para a análise dos demais pressupostos Advogado 14 Daniela de Ol

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Capital Empresa de Serviços Gerais Limitada Fabiano Feliciano Jerônimo(OAB: 19400-N/DF) Advogado "Visto. Sanado o incidente noticiado pelo c. Tribunal Superior do Trabalho, determino o cancelamento dos registros atinentes ao AIRR n°. 00066-04.2010.5.10.0011, autuado em sede de execução provisória, bem assim novo cadastramento de Agravo, desta feita sob a numer

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3737 PELO C. STF - TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL NO C. retratação constante do artigo 1.030, II, do CPC/2015, mantendo o STF - ADC 16 E RE 760.931. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO acórdão proferido no agravo de instrumento; e II - devolver os autos EXERCIDO. O C. Supremo Tribunal Federal, em sede de à Vice-Presidência desta c. Corte Superior. repercussão geral no RE Nº 760.931, no T

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigila

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 a ser realizada no FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, localizado na Av. W-3 Norte Quadra 513 Lote 2 e 3, Sala de Convivências (1º andar), Brasília-DF, CEP: 70760-530, devendo observar o dia e horário informados. Os advogados ficam responsáveis pela comunicação desta intimação a seus respectivos representados, devendo ainda esclarecer que o comparecimento das referidas parte

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. Em razão disso, FICAM INTIMADAS as partes a seguir relacionadas, por meio de seus advogados, para comparecerem à audiência especial de conciliação designada para 14/06/2016 10:00, a ser realizada no FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, localizado na Av. W-3 Norte Quadra 513 Lote 2 e 3, Sala de Convivências (1º andar), Brasília-DF, CEP: 7