Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 545 VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1002297-80.2020.8.26.0286 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : Herculano Castilho Passos Junior ADVOGADO : 313011/SP - Adriano Alves dos Santos RÉU : Edmilson Martins R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 685 no cadastro de partes. Int. - ADV: MACIEL DA SILVA SOARES (OAB 436882/SP) Processo 1501494-40.2020.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MICHAEL SILVESTER DA SILVA SANTOS - Fica o Defensor dativo INTIMADO acerca da sua nomeação nos autos em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 709 o presente como ofício. Oficie-se à PENITENCIÁRIA SOROCABA II - ANTÔNIO SOUZA NETO requisitando-se o réu para a audiência virtual, observando-se as orientações recebidas por este Juízo. Servirá o presente como ofício. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BOCCHINI (OAB 163641/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 692 tjsp.jus.br, devendo preservar o comprovante original no caso de vir a ser requisitada a sua apresentação. Int. - ADV: MARCOS PAULO TEIXEIRA (OAB 293852/SP) Processo 1500144-07.2021.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daniel Barbosa - Vistos. Tratam-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 503 de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ELAINE ALVES DE CARVALHO - - THIAGO ALVES BEZERRA - VINOCUR GRAN PARC INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. - - VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Vistos. Fls. 46: Defiro. Expeça-se a certidão no prazo legal. Os prazos no Sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 506 (OAB 432757/SP) Processo 1501135-27.2019.8.26.0286 - Inquérito Policial - Difamação - Fábio Aparecido dos Santos - GIVANILDO SOARES DA SILVA - Vistos, As procuradoras da vítima informaram que todos, incluindo as testemunhas Fabrício e Felipe, acessarão a audiência através dos e-mails de fls 237. Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 581 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Berenice Fleury - - Flavio Maciel - - Julia da Silva Maciel - - Salvador Gonçalves de Ramos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Tendo em vista o decurso de prazo para cumprimento da r. sentença, requeiram os autores o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 665 se autorizando a imediata destruição do entorpecente apreendido, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei 11.343/06, guardando-se mostra necessária para realização do laudo definitivo. Servirá o presente como ofício. Ciência ao Ministério Público e à Defesa nomeada. Itu, 09 de julho de 2020. - ADV: EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 589 Processo 1500341-35.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALINE FERNANDA SILVA - JORGE GUSTAVO BATISTA VIEIRA - Vistos, Fls. 140/141: Os autos foram encaminhados ao Ministério Público para manifestação a respeito da resposta escrita apresentada pelos acusados. Aguarde-se a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 902 - Alberto Jorge de Oliveira Lima - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros pelo sistema do Banco Central. Trata-se de medida excepcional, com a existência de robustas provas e com pedido devidamente fundamentado de que o executado esteja ocultando seus ativos financeiros. A bu