Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 29º - PJE) Habeas Corpus nº 0814111-64.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº 23.937). Paciente: DIEGO DE SOUZA MORAES. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (conv

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 00262 Processo: 0000502-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00698 Processo: 0000205-86.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL CLEMENTINO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 midade com a relacao de obito dos genitores do de cujus,assinalando seus enderecos para que sejam regularmente citados,ou aporte nova planilha(... 00617 Processo: 0000451-43.2009.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL MUNIZ DE ANDRADE ADVOGADO: 013713PB CARLOS EDUARDO LOPES DE NAVARRO COUTINHO , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 3A. VARA DE GUARABIRA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00572 Processo: 0000830-31.2011.815.0181 - AUTOR: MARILUCIA MONTEIRO ALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a inventariante, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias dar