30 resultados encontrados para 0000821-37.2014.8.26.0382 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 0000002-77.2015.8.26.0540 0000080-13.2014.8.26.0603 0000681-69.2014.8.26.0069 0002549-56.2014.8.26.0498 0003939-62.2011.8.26.0176 0005903-75.2014.8.26.0050 0006948-23.2015.8.26.0554 0013068-82.2015.8.26.0554 0018916-05.2014.8.26.0451 0045528-82.2015.8.26.0050 0065405-08.2015.8.26.0050 3003560-28.2013.8.26.0038 3011884-88.2013.8.26.0302 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 204
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1484 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA APARECIDA ARANEGA COLEBRUSCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2015 Processo 0000064-09.2015.8.26.0382 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 3000196-25.2013.8.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2024 - W.R.B.F. - Fica o procurador do réu intimado a apresentar os MEMORIAIS no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDNALDO RODRIGUES VISCARDI (OAB 225237/SP) Processo 0000507-74.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.R.B.F. - Ante o exposto, julgo procede
TJSP 29/09/2016 - Pág. 1579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1579 César Apollonio Davatz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Rodrigues de Aquino (OAB: 175403/SP) 121 - 0011402-23.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Jaime Ferreira Menino - Apelante: Anderson Rogerio Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2120 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo assim, JULGO EXTINTA a punibilidade em relação a ela. 2. Após o trânsito em julgado, procedam-se as comunicações de praxe. 3. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. N.Paulista, 23 de junho de 2017. - ADV: SAULO DE CARVALHO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1155 processo(Art. 603, CPP); em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal (1ª a 16ª Câmara Direito Criminal), observando-se que a prescrição da pretensão punitiva será em 03/03/2035. Anote-se. Int. N.Paulista, 08 de abril de 2015. - ADV: EDNAER RODRIGUES DE OLIVEIRA PIAN
TJSP 20/10/2016 - Pág. 1704 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1704 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Luis Ramos Junior - Advogada: Fabiana Cristina Tambolini Marcheto (OAB: 181316/SP) 275 - 0000821-37.2014.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Neves Paulista - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 254 0000221-88.2010.8.26.0177; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000221-88.2010.8.26.0177; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: Rosemary Cabral Cavalcante e outro; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 256582/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1342 que deu parcial provimento ao recurso de apelação da requerida, para reduzir a pena de multa aplicada a R$ 100,00 (cem reais), por dia de atraso, limitada a 30 dias. 2. Requeira o interessado o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 06(seis) meses(art
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3639 provimento jurisdicional, vale dizer, indispensável um conflito de interesses, cuja composição seja solicitada ao Estado, sendo certo que inexistente uma lide, não há lugar para a invocação da prestação jurisdicional” (TRF3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0022953-84.2010.4.03.0000/SP, Desembargadora Fed