38 resultados encontrados para 0000822-39.2017.8.26.0407 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 506 Orlando Matias da Silva; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000404-75.2016.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2228 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : APARECIDO ECHILA JUNIOR VARA:1ª VARA PROCESSO :0001491-87.2020.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 3125578/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Natalício Aparecido Bergamo Antônio VARA:1ª VARA PROCESSO :0001492-72.2020.8.26.0407 CLASSE :EXECU�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2782 OAB-SP, e processada para pagamento, intime-se o Defensor dativo (pag.65). 2- Nos termos da r. manifestação ministerial de pag. 101, dou por justificada a ausência do acusado nos meses de novembro de 2018, dezembro de 2018 e janeiro de 2019, anotando-se o acréscimo no tempo restante do “sursis” process
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 632 0000822-39.2017.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000822-39.2017.8.26.04
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2867 PROCESSO :1500197-84.2019.8.26.0592 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2217256/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO DA CRUZ SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :1500930-23.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2187624/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.B.S. V
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2489 Processo 0000089-10.2016.8.26.0407 - Inquérito Policial - Estelionato - P.R.O. - I- V.Defiro o pedido, requisitando-se o desarquivamento dos autos, intimando-se oportunamente o requerente de que fica deferido carga dos mesmos fora do cartório pelo prazo de dez (10) dias. Com o transcurso, deverão os autos reto
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2229 Processo 0001642-58.2017.8.26.0407 (apensado ao processo 0000822-39.2017.8.26.0407) (processo principal 000082239.2017.8.26.0407) - Alienação de Bens do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rene Ferreira Martins de Souza - Em face do julgamento do recurso especial e a ocorrência do trânsito e
TJSP 25/10/2018 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1240 os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP) - Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - L
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2408 tendo escorreita tramitação, não se vislumbrando qualquer alteração fática a ensejar a concessão de tal benefício ao réu. Ademais, trata-se de crime de homicídio qualificado tentado, de extrema gravidade.Verifica-se ainda que foi impetrado “Habeas Corpus”, figurando como paciente o réu Pedro Pereir
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2470 286844/SP) Processo 0004282-34.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - G.S. - Pag. 164 Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu, encaminhando-se para cumprimento. Noticiado o cumprimento do mandado de prisão, extraia-se a guia de recolhimento definitiva, reme