20 resultados encontrados para 0000823-91.2016.8.26.0299 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1139 Processo 0000223-20.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.R.S. - Vistos. Cumprase o v. acórdão. Intime-se o defensor dativo quanto aos termos da v. decisão. Decorrido o prazo em branco, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se a segunda instância. Após,
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 315 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001437-18.2016.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. S. da S.; Advogado: Valter Leme Mariano Filho (OAB: 374562/
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 742 JOSÉ SOUZA SANTOS; Advogado: Sérgio Henrique de Carvalho (OAB: 162959/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Res
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardin�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jardinópolis Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jarinu Jaú Jaú Jaú Jaú Jaú José Bonifácio Jundiaí Jundiaí Jundiaí Jundiaí Jundiaí Junqueirópolis Junqueirópolis Junqueirópolis Junqueirópolis La
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jale
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 930 4º, III, CPC/2015) pelo réu, com aplicação da súmula 111 do STJ.Informo às partes, de modo a evitar qualquer dúvida sobre o tema, que eventual insurgência contra esta sentença deverá observar o sistema recursal previsto no CPC/2015.P.R.I.C.Jandira, 18 de agosto de 2016.Bruno Cortina Campopiano Juiz de
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cravinhos - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Davi César Moura Valleti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP) 15 - 0008688-05.2017.8.26.0438 -
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cravinhos - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Davi César Moura Valleti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP) 15 - 0008688-05.2017.8.26.0438 -
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cravinhos - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Davi César Moura Valleti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP) 15 - 0008688-05.2017.8.26.0438 -