Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3112 ambos do Código Penal. Custas ex lege. Publique-se e Intime-se. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP) Processo 1500388-85.2020.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.S.N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, por conseguinte, ABSOLVO o r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2691 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2022 Processo 1000612-12.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Roberto de Oliveira Morais - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia médica designada para o dia 26 de maio de 2022 (fls.