Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3263 infere aos autos, a parte exequente concordou com o cálculo apresentado pela entidade devedora e sempre visando a melhor prestação jurisdicional, seria moroso e ineficaz determinar o cancelamento deste incidente e intimar a parte interessada para deflagração de um novo, obedecendo os valores em que chegara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3795 - Osmael Haystmann - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSMAEL HAYSTMANN, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso VI e 110, parágrafo 1º, todos do Código Penal. - ADV: WILLIAN DIEGO ARAÚJO DE MELO (OAB 435991/SP) Processo 0000498-44.2017.8.26.0441 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3430 ao Ministério Público (ato ordinatório próprio - modelo 505790), para que proceda o ajuizamento da execução. Intime-se o sentenciado para que seja efetuado o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias sob pena de inscrição na divida ativa. Restando infrutífera a intimação pessoal, e também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3431 extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO NUNES TELLES DE ALMEIDA (OAB 440930/SP) Processo 0000502-08.2022.8.26.0441 (processo principal 1002514-12.2021.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - N.L.H. - Vistos. Fl. 10: Indefiro, por falta de previsão legal. Ressalto que é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3107 Processo 0000820-88.2022.8.26.0441 (processo principal 1000257-14.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.A.R. - L.M.R.S. - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da pensão alimentícia em atraso indicada à fl. 03, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3016 a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma. Decorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário pelo executado, certifique-se e aguarde-se requerimentos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2690 ulteriores termos, com base nos títulos executivos originais.Eventuais custas finais ficarão a cargo do devedor. Aguarde-se, emarquivo o integral cumprimento do parcelamento, considerando o termo final do prazo de suspensão. Incumbe ao credor informar o juízo à quitação da avença, no prazo de cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4356 Processo 0000595-68.2022.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fernando Motogi Uraguti - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3535 Processo 0000492-32.2020.8.26.0441/01 - Precatório - Repetição de indébito - Jose Ferreira de Souza - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP) Processo 0000591-02.2020.8.26.0441/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Davi Teles Marça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4364 se. - ADV: CAROLINE LOPES KODRICA (OAB 439447/SP) Processo 0000584-10.2020.8.26.0441 (processo principal 0000941-73.2009.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria Luisa Dallanese e outro - Ednéia Alves de Almeida Oliveira - - Elias de Souza Junior e outro - Vistos. Fls. 3