Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3205 Processo 0000599-14.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000599) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Piquete, Reprpor - Considerando a resposta de fl. 130, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Lorena-SP, para que envie a certidão de óbito do executado (livro C-50, fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1040 da ação. Juros de mora devidos a partir da data do ato ilícito (20/02/15 carta de fls. 27 exigindo documentação), conforme preconiza o artigo 398 do Código Civil, no importe de 1% ao mês, de acordo com os artigos 406 e 407 ambos do Código Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO a requerida ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1118 Benedito Coura - Aguarda a retirada de guia de levantamento. - ADV: CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/ SP) Processo 0000577-04.2014.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - O.V. - Pedido liminar e que visa, em síntese, a imediata exoneração da obrigação alimentar outrora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2887 Processo 0000772-86.2014.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.K.S.F. - Processo desarquivado. Manifeste-se o autor no prazo de trinta dias. Decorridos, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP) Processo 0000781-48.2014.8.26.0449 - Usucapião -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1203 do divórcio. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que as partes chegaram e, por consequência, RESOLVO O MÉRITO DA CAUSA, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, e DECRETO o DIVÓRCIO DO CASAL, com fulcro no art. 226, § 6º da Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3065 Processo 0000042-71.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000042) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogério Miguel Nicoló Langone Cervetto - Wagner Wanderlei Caetano de Abreu e outro - RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO PENHORA - ADV: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES (OAB 131