Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GERALDO GERMANO DA SILVA ADVOGADO(A): SP249690 - AMARILDO ANTONIO FORÇA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000730-22.2016.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCIA APARECIDA GUED

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000694-56.2010.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CELIO MARCOLINO ADVOGADO: SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000720

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP266782 - PAULO SERGIO DE JESUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000791-11.2015.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIANA ALBANO DA SILVA RECTE: JULIANA ALBANO DA SILVA RECDO: JOSE WILSON DA SILVA RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0197 PROCESSO: 0000694-56.2010.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: CELIO MARCOLINO ADV. SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0198 PROCESSO: 0000830-59.2010.4.03.6316 RECTE: JOSE LUIZ PEDRO ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 05/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0229 PROCESSO: 0000830-59.2010.4.03.6316 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JAIRO DA SILVA PINTO RECTE: JOSE LUIZ PEDRO ADV. SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0230 PROCESSO: 0000844-86.2015.4.03.6342 RECTE: MARI

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000547-26.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6316000703 AUTOR: EDIVALDO FREIRE DA SILVA (SP261674 - KLEBER MARIM LOSSAVARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000584-19.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6316000706 AUTOR: CLEUZA GROTTO (SP327045 - ANDRE REIS VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000986-76.2012.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001352-42.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6316001404 AUTOR: DARCI FRANCISCA GOMES NOIA DOS SANTOS (SP088908 - BENEDITO BELEM QUIRINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001372-67.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6316001403 AUTOR: PALMIRA MATOS DE CASTRO (SP363559 - HUGO MARTINS, SP318945 - EDSON CASTELETTI MATOS, SP276022 - EDER DOURADO DE MATOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Cláudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 08 de novembro de 2016. 0000694-56.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a conta de liquidação apresentada pelo INSS, ante a concordância expressa da parte autora. Expeça-se ofício de requisição de pagamento, nos termos da retrocitada Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 154, de 19/9/2006, alterada pela Resolução nº 161, de 17/5/2007, do e. TRF da 3ª Região. Em seguida, aguarde-se, em Secret

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração do INSS e acolher parcialmente os Embargos de Declaração interpostos pela parte autora, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Claudia Mantovani Arruga, Rafael Andrade de Margalho e Douglas Camarinha Gonzales. São Paulo, 21 de março de 2017. 0002587-79.2010.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS N