Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1216 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2014 Processo 0011437-25.2012.8.26.0032 (032.01.2012.011437) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1211 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2014 Processo 0000710-34.2014.8.26.0356 - Outras medidas provisionais - Sustação de Protesto - Teruno Yaoita - Cuiabá Transpo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2066 341 termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Denuncio Hector Alonso Arbalaex Guzman, como incurso no artigo 4º, alínea a, da lei nº 1.521/51 (2 vezes), na forma do art. 70, do Código Penal e por não ter(em) sido(a)(s) en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1895 III DA LEI Nº 6368/76 EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. COMPLEXIDADE DA CAUSA, PRESENÇA DE CO-RÉU E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. Esta Corte mantém entendimento que o prazo para conclusão da instrução criminal não é algo submetidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1907 auto de reconhecimento fotográfico(fls. 53), laudos periciais de fls.213/214, 215/216, 219/222, 283/284 e 294/308.A absolvição sumária foi afastada (fls. 270).Durante a instrução processual foram ouvidas a vítima (fls. 418/vº), seis testemunhas comuns (fls.349/352, 419/420), três exclusivas da defesa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2066 342 nascido em 11/06/1984, Solteiro, Brasileiro, natural de Adamantina-SP, Pedreiro, mãe Aparecida Benta de Oliveira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”, 69 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” e Art. 129 “caput” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que