Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3325 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2022 Processo 0004460-63.2015.8.26.0306 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Roberto Fachin - Vistos. 1. Considerando o disposto no artigo 11 da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1897 por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano (CPC, Art. 921, §4º), sendo que a efetiva constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à intimação do devedor e para as formalidades da constrição patrimonial, desde que o credor cumpra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1708 de fls. 286-291, no que tange ao perdimento de valores apreendidos nestes autos em favor da União (fl. 21). V. Por fim, certifique-se o cálculo da pena de multa, nos termos do Provimento C.G. nº 11/2015, disponibilizado no D.J.E. de 27/02/2015, abrindo-se vista ao MP. Intime-se e ciência ao Parquet. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1387 medida: STJ. 1ª Seção. REsp 1686659-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 28/11/2018 (recurso repetitivo) (Info 643). Diante deste cenário, considerando que o sistema dispõe de mecanismos indutivos à satisfação do crédito, menos custos ao Poder Judiciário e igualmente eficazes, DETERMINO: Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1457 Processo 1001282-79.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U. - A.M.L.M. - - R.M.C. - 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s) via SisbaJud, considerando o não pagamento voluntário da dívida no prazo legal e a prefer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1191 Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams (Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, DJe de 02/07/2020). Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s)(es) intimado(a)(s) para comparecimento à audiência na pessoa de seus procuradores constituídos (arts. 270 e 274 do CPC). A presença das partes é obrigatória, sob pena de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1370 Processo 1000932-91.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Jeronimo Costa - Banco Bradesco S.A. - Autos com vista à parte requerente acerca da manifestação de fls. 261/262. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), RONALDO SERON (OAB 274199/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1706 apenas com relação a este último, já que com relação aos dois primeiros a reavaliação compete ao Tribunal de Justiça, órgão competente julgamento do recurso interposto. E, neste sentido, passo à análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva. De acordo com o caput do artigo 312 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1274 de Oliveira - Edson Tarraf Júnior - - Eliana Pivotto Tarraf - - Farah Nasser Xatara Neto e outros - Vistos. Fls. 247/250: Ante o insucesso na localização dos requeridos JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ e VALDERES APARECIDA URIBE DE QUEIROZ, expeça-se edital de citação com prazo de 30 dias, na forma da determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1703 Processo 1501749-18.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO GOMES DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu MURILO GOMES DA SILVA, portador do R.G. n.º 40.781.514/SP, filho de Cl