Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1128 dirigente deverá também ser devidamente comprovada com, no mínimo, 24 horas de antecedência da audiência, sob pena de extinção por ausência da autora, nos termos do art. 51, I, L 9099/95. 6. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1016 Processo 1000072-98.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vania Marlene da Silva - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Ato ordinatório - pelo presente fica o(a) Requerido(a) intimado(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 980 / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Rubi - Prossiga-se com a execução, nos termos do que já determinado, atualizando-se o valor do débito. - ADV: JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP) Processo 0000838-71.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Atacadão S.A. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 930 Processo 1501266-81.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1500840-69.2019.8.26.0292) - Inquérito Policial - Injúria A.T.C.S. - VISTA novamente à defesa para que especifique de quem é o telefone e endereço de e-mail informado em petição de fls.246 ([email protected] /Telefone (12) 98289-89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1368 Processo 1500953-23.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - PAULO SILAS DE JESUS SILVESTRE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e assim o faço para CONDENAR o réu PAULO SILAS DE JESUS SILVESTRE, qualificado nos autos, como incurso no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2330 a necessidade do medicamento. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 213, § 2º do ECA, revertendo-se a quantia para o fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do artigo 214, do Estatuto da Crian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 902 PIA, vindo a praticar o ato infracional em questão nestes autos, não aproveitando a chance que lhe foi conferida e tornou a enveredar-se para a senda criminosa. Na sistemática do ECA, não se pune o jovem, mas se pretende alcançar sua reeducação, considerando-o enquanto pessoa em desenvolvimento. Destart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 976 RELAÇÃO Nº 0299/2022 Processo 0000182-17.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Picpay Serviços S.a. Cumpra-se a determinação de fl. 149, no que restar. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0000838-71.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1030 RELAÇÃO Nº 0314/2022 Processo 1001763-50.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jardelina Duarte Marques - DECOLAR.COM LTDA - Pelo presente, fica o(a) Requerente intimado(a) para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da Petição do(a) Requerido(a)