Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1213 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Leila Sabino dos Reis - Vistos. Regularize a parte autora a representação processual no prazo de 15 dias, devendo a procuração ser outorgada pela exequente. No mesmo prazo, manifeste-se acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1326 de Psicologia para agendamento de nova data para avaliação. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP), EDER DE PAULA (OAB 407198/SP) Processo 1006249-05.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Ricardo da Silva e outros - Sandra Regina de Oliveira - Heloisa de Fátima da Silva - - Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 806 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1033672-85.2021.8.26.0053; Assunto: Adicional de Serviço Noturno; Agravante: Rosely deFátima Nascimento;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1381 RELAÇÃO Nº 0099/2021 Processo 0000829-65.2021.8.26.0318 (processo principal 0000560-41.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Leila Sabino dos Reis - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, fixando como valores devidos pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2003 HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), DEISE APARECIDA OLIMPIO (OAB 235785/ SP) Processo 0000827-95.2021.8.26.0318 (processo principal 1003978-86.2020.8.26.0318) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1289 anotando-se A pessoa jurídica sucumbente é a Fazenda Pública ou a ela equiparada. Antes no regime processual do CPC de 1973, a pessoa jurídica de direito público era citada para opor embargos à execução (artigo 730). Agora, pelo regime processual instituído pelo Código de 2015 (Lei 13.105), em vigor