5 resultados encontrados para 0000844-25.2014.8.26.0368 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1723 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2014 Processo 0002179-16.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002179) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitaçõ
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1524 aprofundar-se na análise do mérito para apuração da verdade real, e, consequentemente, há necessidade de prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também não há como se reconhecer que os fatos narrados não constituem crime. Isto porque os indícios colhidos subsumem-se à norma penal incrimina
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1852 por sentença, o acordo celebrado a fls. 108/109 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Modificando entendimento anteriormente manifestado, entendo que não há que se falar em suspensão do processo, para se aguardar o cumpri
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1334 RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP) Processo 0000568-96.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000568) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Wilson Folador - Antonio Seixas Filho - Tendo em vista não ter sido encontrado o executado, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, parág