Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 233 RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) Intimado(s)/Citado(s): - RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 00

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 306 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Acórdão unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes provimento, sem conferir efeito modificativo ao julgado, para, sanando o erro material detectado, determinar novamente que sejam desconsideradas as planilhas de IDs 1

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Relator Importa a condenação em R$ 111.851,12 (cento e onze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e doze centavos). Custas RECORRENTE processuais no valor de R$ 2.535,28 (dois mil, quinhentos e e trinta ADVOGADO e cinco reais e vinte e oito centavos). Contribuições previdenciárias RECORRENTE devidas pelo reclamante no importe de R$ 3.848,52 (três mil, ADVOGADO oito

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 215 RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FEITOSA, CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO, RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FEITOSA, CBA CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO, RENOSA Acórdão Processo Nº RO-0000844-89.2013.5.20.0008 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 AGRAVADO RODOART TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP PLASTINE MOVEIS ESPECIAIS DO NORDESTE IND E COM LTDA - ME RIOART DESIGN COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME AGRAVADO AGRAVADO RECORRIDO CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) COMPANHIA MARA

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 RÉU ESPÓLIO DE OSVALDO MARTINS PINTO Ministério Público do Trabalho Ministério Público do Trabalho 20ª Região CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS 73 Processo Nº RTOrd-0000686-34.2013.5.20.0008 LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES AUTOR DENILSON MARQUES SANTOS ADVOGADO ANDRE GALDINO MELO CORREA(OAB: 5798) RÉU PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA RÉU PETROBRAS T

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 311 Intimado(s)/Citado(s): - CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000844-89.2013.5.20.0008 (EDRO) EMBARGANTE: CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FEITOSA CBA - COMPANHIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃO RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIR

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 196 atualizados até 31/05/2018, conforme planilhas anexas que integram o presente acórdão. RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por VOTOS unanimidade, preliminarmente, deferir o pedido de justiça gratuita formulado pela Recorrente, conhecendo do

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 3350 podem ser corrigidos a qualquer tempo. concomitante das funções referidas. Também não alegou que Logo, rejeita-se a preliminar. houvesse sido submetido a regime de sobrejornada por conta do alegado acúmulo de funções. Não deduziu qual seria o fundamento MÉRITO legal ou normativo que autorizaria o acolhimento da pretensão de DO RECURSO DO AUTOR diferenç

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-0000621-05.2014.5.20.0008 Relator LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES AUTOR EVANDRO KFOURY MARTINS DIAS ADVOGADO JOAQUIM DE CALASANS MELO FILHO(OAB: 1044) RÉU UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO LTDA - ME ADVOGADO GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695) 112 Intimação Processo Nº RTOrd-0000693-32.2013.5.20.0006 Relator LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES AUTOR