11 resultados encontrados para 0000845-03.2016.4.03.6321 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECTE: PEDRO SELYMES ADVOGADO: SP320676-JEFFERSON RODRIGUES STORTINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000837-98.2017.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DERIVALDO LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: SP047330-LUIS FLONTINO DA SILVEIRA Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000839-93.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMI
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000843-33.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO VEIGA DE SOUZA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000844-18.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ASBP ASSOCIAÇÃO BRASIL APOIO APOS/PENSIO/SERV PUBLIC ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIS CARLOS ARGENTAO ADVOGADO(A): SP321819 - ANTONIO SIQUINI JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000844-04.2015.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA P
2235 PROCESSO: 0000814-74.2015.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CONCEICAO APARECIDA PERCILIANO DE OLIVEIRA DA SILVA ADV. SP277145 - ALBERT ALESSANDRO ESCUDEIRO RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 2236 PROCESSO: 0000843-19.2015.4.03.6337 RECTE: LUIS CARLOS ARGENTAO ADV. SP321819 - ANTONIO SIQUINI JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): JOAO CARLOS CABREL
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LUIS CARLOS ARGENTAO ADVOGADO(A): SP321819 - ANTONIO SIQUINI JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000844-04.2015.4.03.6337 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA P
0000142-06.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301168976 RECORRENTE: LUCIMAURO COSTA MENDES (SP059744 - AIRTON FONSECA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000543-91.2014.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301168961 RECORRENTE: SERGIO DE SOUZA SILVA (SP322593 - VANESSA APARECIDA RODRIGUES, SP296491 - MARCELO FERNANDO DACIA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000540-12.2017.4.03.6312 - 1�
0000845-03.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321007482 AUTOR: ARLINDO OLINTO DE LIMA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000814-17.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321008885 AUTOR: VALMIR DOS SANTOS (SP221246 - LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000164-33.2016.4.03.6321
0002147-67.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321016184 - ROSINALDO DOS SANTOS COSTA (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000847-70.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321016126 - JOSE ALVES CARDOSO (SP367105A CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0001681-73.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321016122 - SIDC
BARONTI MONTEIRO BORGES) Providencie a parte autora a juntada aos autos de laudos médicos e exames, datados, com assinatura e identificação do emissor, além do CID da doença diagnosticada, a fim de se comprovar o alegado na exordial. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando que não existe interesse Jurídico da AS
§§ 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal, incluídos pela EC nº 62/09, embaraça a efetividade da jurisdição (CF, art. 5º, XXXV), desrespeita a coisa julgada material (CF, art. 5º, XXXVI), vulnera a Separação dos Poderes (CF, art. 2º) e ofende a isonomia entre o Poder Público e o particular (CF, art. 5º, caput), cânone essencial do Estado Democrático de Direito (CF, art. 1º, caput). 5. A atualização monetária dos débitos fazendários inscritos em precatórios segundo