Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 30 acusado,para ter vista em Cartóriodos autos ou carga rapida.pedido de habilitação deferida. 00491 Processo: 0025156-75.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: GILMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se DA SE

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)diaas, se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito. 00462 Processo: 0001049-03.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRO EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/C LTDA ADVOGADO: 024007PB JAILSON HERMINIO DA SIL

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 00591 Processo: 0000680-51.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICEA PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimese A parte autora da modificação da no estado do processo e dos calculos da contadoria em cinco dias 00592 Processo: 0000846-78.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 NETO. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 19/07/2017 as 08.30 hs, no Forum local. Devendo comparecer acompanhado das partes ha audiencia. 00620 Processo: 0000693-96.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FARIAS ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO. REU: BCP S/A CLARO Despach

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 00349 Processo: 0001298-47.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EVERALDO ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00350 Processo: 0001400-30.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 40 ALHANDRA ARARUNA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00406 Processo: 0000851-30.2010.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. S. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 90/91, que reconheceu a prescri

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00402 Processo: 0009468-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUSICLAUDIO DE FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: GIRVSON POSSIDONIO GOMES Despacho: Intime-seda audiência, designada para 09/05/2017, às 14:30h. 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ DE SOUZA PEREIRA (Adv.: Stéfano Izaías de Sousa, OAB/PB nº 22.391). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 41º) Apelação Criminal nº 0001736-52.2014.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 reexame do julgado e não existindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. - Se a parte dissente tão somente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve se valer do recurso adequado para impugná-lo, não se prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. - Nem mesmo para fins