10 resultados encontrados para 0000847-70.2016.4.03.6321 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECTE: PEDRO SELYMES ADVOGADO: SP320676-JEFFERSON RODRIGUES STORTINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000837-98.2017.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DERIVALDO LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: SP047330-LUIS FLONTINO DA SILVEIRA Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000839-93.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMI
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000843-33.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO VEIGA DE SOUZA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000844-18.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ASBP ASSOCIAÇÃO BRASIL APOIO APOS/PENSIO/SERV PUBLIC ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001
RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 27/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0367 PROCESSO: 0000844-18.2016.4.03.6321 RECTE: FRANCISCO QUEIROZ AGUIAR ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP233948 - UGO MARIA SUPINO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 17/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0368 PROCESSO: 0000844-29.2017.4.03.6306 RECTE: JOAQUIM ALVES LUZ ADV. SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA C
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000838-69.2015.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: WLADIMIR CELESTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP210226 - MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença
0001413-02.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301165594 RECORRENTE: DURVANIL DECIO DA SILVA (SP099641 - CARLOS ALBERTO GOES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001412-12.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301165595 RECORRENTE: CLEUNICE COSTA GUIMARAES (SP103748 - MARIA INES SERRANTE OLIVIERI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001411-02.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE
0005149-16.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321006347 AUTOR: DEIVID ANDERSON CARNEIRO PINTO (SP065460 - MARLENE RICCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0005079-96.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321006363 AUTOR: PAULO SERGIO RIBEIRO BENJAMIN (SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000288-79.2017.4.03.6321 - 1ª
0002147-67.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321016184 - ROSINALDO DOS SANTOS COSTA (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000847-70.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321016126 - JOSE ALVES CARDOSO (SP367105A CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0001681-73.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321016122 - SIDC
BARONTI MONTEIRO BORGES) Providencie a parte autora a juntada aos autos de laudos médicos e exames, datados, com assinatura e identificação do emissor, além do CID da doença diagnosticada, a fim de se comprovar o alegado na exordial. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando que não existe interesse Jurídico da AS
§§ 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal, incluídos pela EC nº 62/09, embaraça a efetividade da jurisdição (CF, art. 5º, XXXV), desrespeita a coisa julgada material (CF, art. 5º, XXXVI), vulnera a Separação dos Poderes (CF, art. 2º) e ofende a isonomia entre o Poder Público e o particular (CF, art. 5º, caput), cânone essencial do Estado Democrático de Direito (CF, art. 1º, caput). 5. A atualização monetária dos débitos fazendários inscritos em precatórios segundo