Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 335 Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0019380-90.2016.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: MARCOS VINICIUS DO AMARAL; Advogado: Luiz Augusto (OAB: 37914/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000632-25.2017.8.26.0618; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 415 Marques dos Santos; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000177-46.2017.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 573 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000840-63.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 230 - ADV: JEFERSON DIONE DE FREITAS (OAB 358118/SP), JÉSSICA DOS SANTOS ANASTÁCIO (OAB 356715/SP), ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP) Processo 0000519-03.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - C.S.J. - Vistos.Aguarde-se a realização de audiência.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 115 as testemunhas e comunicando-se a origem, por e-mail.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado para intimação das testemunhas da data supra, bem como para intimação dos acusados da oitiva designada no Juízo Deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 198 vista a fase processual, expeça-se certidão de honorários ao advogado(a) nomeado(a) pelo convênio PGE/OAB.Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL ALVAREZ RODRIGUES (OAB 387674/SP) Processo 0000341-54.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 198 vista a fase processual, expeça-se certidão de honorários ao advogado(a) nomeado(a) pelo convênio PGE/OAB.Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL ALVAREZ RODRIGUES (OAB 387674/SP) Processo 0000341-54.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 198 vista a fase processual, expeça-se certidão de honorários ao advogado(a) nomeado(a) pelo convênio PGE/OAB.Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL ALVAREZ RODRIGUES (OAB 387674/SP) Processo 0000341-54.2016.8.26.0264 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 202 RELAÇÃO Nº 0197/2017 Processo 0000159-59.2016.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - M.V.S.S. Vistos.1. Fls. 250/254 e 257 (requerimento formulado pela Defesa, seguido de manifestação do Ministério Público): Inicialmente, por celeridade, autorizo que a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 228 processuais. Arbitro, em favor dos patronos nomeados pelo convênio DPE/OAB, honorários advocatícios no teto da tabela. Oportunamente, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. P.R.I. Itajobi, 13 de julho de 2017. - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) D