53 resultados encontrados para 0000853-46.2001.8.26.0140 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2163 para intervenção em APP” - Processo CETESB nº 59/00102/17 - Rancho C - 4 de Maio - Chavantes e/ou Processo SMA nº 14084/2012 - Processo AIA nº 114182/2002, a fim de instruir os autos supra mencionados. Seguem anexas cópias xerox das principais peças juntadas aos autos recentemente (fls. 801/833),
TJSP 09/10/2017 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1106 Tribunal de Justiça, segundo o qual “a Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2720 lhe provimento. V.U.” - Relator: Des. J.B. FRANCO GODOI. Assim restou decidido: “Quanto à alegação de quitação do título e de ausência de título executivo, não merecer acolhimento o recurso. Os embargantes não apresentaram nenhum comprovante de quitação da dívida objeto da execução e, ademais
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2755 da petição de fl. 376 e outros.Anote-se os nomes dos novos Advogados constituídos pelo exequente (fls. 356/362).Publique-se novamente o despacho de fl. 373.Int. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0000050-48.2010.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2417 ECONÔMICA FEDERAL, a favor do(a) exequente JOSÉ APARECIDO CRESCENCIO, ficando autorizado(a) a proceder ao levantamento e retirada da importância indicada no extrato de pagamento de Precatórios/RPV, conforme consta de fl. 288. Considerando os pagamentos efetuados, conforme acima exposto, bem como as determina
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2719 OCANHA DIAS ao ressarcimento integral e solidário ao erário de Canitar no montante de R$ 217.502,35 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e dois reais e trinta e cinco centavos), que deverá ser atualizado monetariamente a contar do desembolso pela municipalidade e acrescido de juros de mora de meio por cento
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2390 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO AUGUSTO REINERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA NOVELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2018 Processo 0000594-89.2017.8.26.0140 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alba Usa Melaç
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2893 Luis Almeida Galhumi - André Luis Almeida Galhumi - Construtora Brick House - Vistos. Fls. 514-515: indefiro. As audiências são designadas sempre para a data mais próxima existente, conforme agenda do juízo. Int. - ADV: MILENA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 313566/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP) Processo 10
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 2246 sentença em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, com fundamento no artigo 523, § 1º, do CPC/2015.II - A determinação de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado foi processadas pelo sistema BACENJUD, conforme protocolo a seguir.Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2761 DE OLIVEIRA (OAB 18294/PR), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), CARLOS ALBERTO LABORDA BARAO (OAB 100693/SP) Processo 0001051-92.2015.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Antonio Calegari - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Certidão de fl. 261: