Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 (OAB/SP 284.026) E OUTROS. APELADA: ZENILDA GONÇALVES DE ARAÚJO. ADVOGADA(S): ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM (OAB/PB 6.592). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020894-29.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CRISTINA CORREIA MENDES NEVES. AD

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 44 00946 Processo: 0002304-91.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Reu pronunciado 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 32 Processo extinto.com base nos arts.485,III,do Codigo de Processo Civil c/c § 1.,do art.51,da Lei n.9.099/ 95. 00619 Processo: 0001827-03.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOANITA FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovente,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 00832 Processo: 0000369-69.2018.815.0551 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: KLEITON ANTONIO DE FREITAS LINO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00833 Processo: 0000422-50.2018.815.05

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 2A. VARA DE SANTA RITA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04843 Processo: 0001322-53.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora,p/ falar sobre a petic

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 34 00795 Processo: 0000918-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução e julgamento designada para o dia23/08/2018 as 08h30min que acontecera na 2ª vara de queimadas/pb. 00796 Processo: 0001014-02.2017.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOA

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 00768 Processo: 0000833-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON ANTONIO TEODORO DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa no prazo legal, apresentar alegações finais. 00769 Processo: 0001640-29.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: IGOR DE CASTRO AZEVEDO (Adv.: João José Maciel Alves, OAB/PB nº 17.488). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 tação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 33º) Apelação Criminal nº 0123915-90.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 minúcias cada um dos pontos de fato ou de direito contidos na argumentação da parte, bastando que dedique suficiente atenção ao assunto, ainda que o enfrentamento da matéria se dê apenas sucinta ou indiretamente, como ocorreu no caso em tela. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE. Absolvição. Legítima defesa ou insuf