Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2516 RELAÇÃO Nº 0152/2016 Processo 0000134-37.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Jeferson Liebert Muknicka ME - Thereziano Austregesilo de Camargo - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.No quinquídio, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: PEDRO MENCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2938 hipóteses do artigo 50 do CC.Neste sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO Desconsideração da personalidade jurídica - Ausência dos pressupostos autorizadores Inteligência do artigo 50 do CC/02 - Medida excepcional a ser aplicada somente em face da constatação de fraude, desvios, ou mau uso da pessoa jurídica, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4033 RELAÇÃO Nº 0021/2017 Processo 3001440-58.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica D.R.B. - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão, comunique-se o E. Tribunal. Extraia-se guia para a execução da pena, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2732 Processo 0002647-41.2016.8.26.0443 (apensado ao processo 0000141-58.2017.8.26.0443) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - E.P.O. - Vistos. Acolho os fundamentos lançados pelo D. Representante Ministerial retro, para determinar o arquivamento dos presentes autos em relação a E.P.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2599 Processo 1001416-93.2015.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivonildo Pereira Barbosa - Sky Brasil Serviços Ltda. - Vistos. Não há nos autos comprovante de pagamento das faturas juntadas nas pag. 12/16. Manifeste-se o autor no prazo de 5(cinco) dias sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2728 RELAÇÃO Nº 0212/2016 Processo 0000397-06.2014.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliaqui Laurindo dos Santos - Gilmar Correia Ororato - - Alessandro Ribas Costa - Vistos.Fls.203: suspendo a andamento do feito pelo prazo de sessenta dias.Int. - ADV: FRANCINE MARIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2403 RELAÇÃO Nº 0145/2016 Processo 0000081-56.2015.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Isabele Garcia Pires de Campos - Banco do Brasil S.A. - Vistos.Defiro a execução da sentença.Intime-se o(a) requerida(o) para que efetue o pagamento no valor de R$ 14.733,84 (quatorze mil, setecento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2370 da demandada, seja para abrandamento da reclamada sequela pelo evento danoso. Vale dizer, há que serem os danos morais fixados dentro dos limites da razoabilidade e da proporcionalidade.Assim, fixo o valor da indenização pelo dano moral em R$5.000,00 (cinco mil reais), suficiente a satisfazer a dor e dissua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3545 Processo 0000397-06.2014.8.26.0443/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliaqui Laurindo dos Santos - Gilmar Correia Ororato - - Alessandro Ribas Costa - (Foi bloqueado em contas bancárias dos executados o valor de R$5,18. Diga o exequente se pretende sua transferência para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2531 - FABIO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA - Banco do Brasil S/A - - SEVEN LANGUAGE SCHOOL - (O autor deverá dar prosseguimento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob as penas da lei). - ADV: LUCIANE CANALLE VIEIRA RIBEIRO (OAB 328229/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958