25 resultados encontrados para 0000858 94.2016.8.26.0996 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5701 RELAÇÃO Nº 0006/2023 Processo 0000004-56.2023.8.26.0996 (processo principal 0006245-17.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Daniel Vitor Sicolli da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias,
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 32 do processo no padrão CNJ; Cada e-mail enviado deverá conter apenas 1 documento (alvará digital) para processamento e deverão ser encaminhados pelos e-mails institucionais das Unidades Judiciais. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ROCA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3298 SP) Processo 0008580-43.2020.8.26.0996 (processo principal 0003445-73.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - MATHEUS DA SILVA SANTOS - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 16 positis, conheço do recurso e dou provimento para determinar, no prazo de 15 (quinze) dias, que apresente novos cálculos, nos moldes traçados acima. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP) Processo 0000858-94.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Lucas Toled